Timor Leste

Nacionalidade

Com a independência de Timor-Leste, em Maio de 2002, um grupo de trabalho do MNE estudou as questões de nacionalidade dos timorenses e entregou, em 2005, um relatório que sugere que têm direito a serem portugueses. O Governo mexeu na lei em 2006 e não resolveu nada
Os cidadãos de Timor-Leste são também portugueses e a maioria pode, se assim o entender, requisitar a dupla nacionalidade. O DN teve acesso a um memorando interno do Governo que concluiu que a independência daquele território em Maio de 2002 coloca problemas de atribuição da nacionalidade.Intitulado"Questões de Nacionalidade resultantes da Independência de Timor-Leste", este memorando com origem no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi enviado a 27 de Abril para Diogo Freitas do Amaral, então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates. Esse documento era o resultado de pesquisas de um grupo de trabalho formado ainda no Governo de José Manuel Durão Barroso e que admitiu que "as vicissitudes pelas quais passou Timor-Leste desde 1975 - fim do domínio colonial português, ocupação indonésia, administração pelas Nações Unidas e independência - não afectaram o vínculo de cidadania existente entre uma parte significativa da sua população e o Estado português. À luz do direito português, continuarão a ser portugueses, enquanto o actual quadro legal se mantiver".E manteve. Um ano depois de enviado este relatório para Freitas do Amaral e para o ministro da Justiça, Alberto Costa, a Lei da Nacionalidade é alterada pela quarta vez (desde 1981) e nada muda quanto ao cerne da questão. A 17 de Abril de 2006, o Governo de Sócrates e o PS mexem na lei, mas no sentido de "alargar os direitos de aquisição da nacionalidade e não para os restringir", dizem fontes do executivo.Ao DN, um dos membros do grupo de trabalho, que integrou pessoas ligadas ao MNE e ao Ministério da Justiça, confessa que "não foi tomada nenhuma medida que resolvesse o que nós identificámos. Não sei se houve esquecimento ou desconhecimento, mas o que é certo é que a lei de 2006 não muda nada. Os descendentes de quem tenha tido nacionalidade portuguesa, em Timor, em Macau ou na Índia [Goa, Damão e Diu], podem reclamar esse direito".Segundo esta fonte, "a alteração legislativa nem seria a única opção. Em vez de uma solução unilateral, podíamos ter optado por um acordo bilateral que regulasse estas matérias". Celeste Correia, deputada do PS e uma das responsáveis pelo acompanhamento da lei de 2006 na Assembleia da República, lembra que "Portugal não reconheceu a anexação pela Indonésia e à medida que as pessoas iam nascendo eram portuguesas. Os filhos destes também". A deputada, que pertence à mesa da presidência da AR, reconhece que "ninguém [do MNE] nos chamou à atenção para a existência desse relatório". Mais, Celeste Correia estranha que ele tenha só transitado entre os dois ministérios e não tenha chegado ao conhecimento dos deputados que tinham em mãos a alteração da lei. Também esta deputada socialista defende que o assunto deve agora ser alvo de um acordo bilateral.No documento confidencial a que o DN teve acesso, os juristas do MNE dizem que "os timorenses nascidos em Timor-Leste antes de 1981 e todos os seus descendentes aí nascidos entre aquela data e a data da independência" são considerados portugueses. Mais, os timorenses nascidos em Timor-Leste "ou em qualquer outro país após a independência, filhos de pai português ou mãe portuguesa (igualmente timorenses) que declarem querer ser portugueses ou inscrevam o seu nascimento no registo civil português" podem também ser considerados cidadãos lusos.No relatório enviado a Freitas do Amaral - e que depois ficaria no gabinete de Luís Amado, que lhe sucedeu a 3 de Julho de 2006 - aquele departamento do MNE dizia explicitamente que "uma parte significativa da população timorense detém hoje, assim, nacionalidade portuguesa, tendo o nascimento de um novo Estado, em 20 de Maio de 2002, trazido como consequência que a quase tolidade do seu substrato humano seja detentor de dupla nacionalidade - a portuguesa e a timorense".Os especialistas do MNE faziam ainda referência a circunstâncias que complicam o caso, como "a destruição de grande parte dos arquivos dos registos de estado civil e paroquial", que se deu entre a ocupação indonésia e a independência, que "potencia situações de fraude". Consequências ou "riscos" como a "apatridia ou desconsideração da vontade individual na determinação do vínculo de cidadania" eram também destacados no relatório.Para fugir a este imbróglio, sugeriam-se duas vias: "a celebração de um acordo internacional entre Portugal e Timor-Leste ou a adopção de legislação interna por parte de Portugal". Nenhuma das opções foi tomada pelo Governo de Sócrates e, já na altura, o relatório dizia que "a manutenção do status quo é, a todos os títulos, de evitar". Porque "continuar a atribuir a nacionalidade portuguesa a um vasto universo de pessoas que com Portugal não têm qualquer ligação efectiva" acarreta "especiais responsabilidades internacionais" para o País. Neste momento, recorde-se, Timor-Leste tem uma população estimada em mais de um milhão e cem mil pessoas. O DN contactou ontem o MJ e o MNE, que apenas adiantou que o documento "não produz recomendações" e que é "um levantamento do status quo". Hoje mesmo, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, recebe, o vice-primeiro ministro de Timor-Leste, José Luís Guterres. Isto enquanto o presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, estará na Universidade do Minho, em Braga, a proferir uma conferência.
Fonte: http://dn.sapo.pt/2008/07/23/nacional/timorenses_beneficiam_lacuna_e_portu.html

A entrevista do P. António Leite, SVD a Ir. Ángela Furian, SSpS

Irmãs Missionárias Servas do Espírito Santo com medalha de ouro e de prata
Poderia ser um título relacionado com os jogos olímpicos ou com outras actividades desportivas. Mas não. Estamos, isso sim, perante o reconhecimento público de vidas que se vêm dando entre alegrias e dificuldades. De que se trata, então?
No dia 29 de Junho de 2008, as Missionárias Servas do Espírito Santo, da comunidade de Casal de Cambra, receberam a medalha de ouro de mérito municipal da Câmara Municipal de Sintra. Na mesma altura, a nossa bem conhecida Irmã Ângela Furin recebeu também a medalha de prata, atribuída pela mesma Câmara Municipal de Sintra, pelo considerado mérito municipal.
Os considerandos apresentados pela Câmara Municipal de Sintra são um testemunho claro dos méritos apresentados em relação à presença das Irmãs na Urbanização Municipal de Casal de Cambra. Como pretendíamos partilhar com os leitores, não somente esta bonita notícia, mas também ouvir um pouco do que significa esta presença, fomos ao encontro da Irmã Ângela e dialogamos com ela. Eis, então, algumas partes deste diálogo.

O que significam estas medalhas para as Missionárias Servas do Espírito Santo, presentes em Casal de Cambra?
Ficamos surpreendidas com esta decisão da Câmara Municipal de Sintra. Nunca esperamos receber tal reconhecimento, mas vemos como positivo que a Autarquia valorize o empenho da Congregação junto das famílias realojadas nesta urbanização. Para nós é um estímulo a darmo-nos sempre mais neste serviço, procurando estar próximas dos mais carenciados e sofridos, incarnando, assim, o nosso ser missionário.

Sabemos que a Irmã Ângela esteve ligada aos começos da vossa presença em Casal de Cambra. Quando chegaram a este lugar, e o que as levou realmente a assumir o desafio da presença nesta urbanização?
Começámos a nossa missão aqui no mês de Junho de 1996. A nossa chegada aconteceu através do P. Valentim, missionário do Verbo Divino. Desta maneira demos resposta a um desejo da Câmara Municipal de Sintra que consistia na presença de uma Comunidade Religiosa naquela que era a recém construída urbanização, integrando-se, deste modo, no Programa Especial de Realojamento (P.E.R.).
A Irmã Pompeya, de saudosa memória, e eu fizemos os trâmites para esta fundação com a convicção de que estávamos a responder a um desafio que fazia parte da nossa missão.

Passaram alguns anos e hoje a Irmã continua com o mesmo sorriso que a caracteriza. Poderia falar-nos de como foram conquistando os corações de tantas pessoas com as quais partilham diariamente alegrias e dificuldades?
A Irmã Pompeya, que entretanto começou a concretização do projecto, ficou durante alguns meses. Depois foram chegando outras irmãs: Hermelinda, Maria José e a Maria de Lourdes. Todas elas fizeram um trabalho muito bom. No contacto com as famílias, sentiram que os pais desejavam, em primeiro lugar, a catequese para os seus filhos. Devemos notar, contudo, que somente em Julho de 1999 foi concluída a Ermida de Santa Marta, que está situada ao lado dos prédios. Desta maneira estava conseguido algum espaço para as actividades das Irmãs, possibilitando também a Eucaristia diária para as pessoas desta parte de Casal de Cambra. Tudo isto ajudou à integração das duas partes.
As Irmãs que foram chegando – outras, entretanto, foram para outros lados – integraram-se nas dinâmicas que se foram construindo. Foi neste caminhar que se formou o chamado grupo de viola da Irmã Lourdes. Hoje, este grupo, já com outra gente, entre outras coisas, anima as celebrações da comunidade cristã.
Com a chegada da irmã Delia formou-se um pequeno grupo da Juventude Operária Católica (JOC). O caminho continua a fazer-se hoje num serviço lento e paciente de proximidade, com a minha presença e da Irmã Iracema.

Que desafios sente hoje no meio de toda esta gente?
Até agora todas as actividades com crianças, adolescentes, adultos, idosos… têm sido realizadas na Ermida e na pequena sacristia. Mas temos uma boa notícia: a partir do mês de Setembro a Câmara Municipal de Sintra vai ceder um espaço num rés do chão de um dos prédios. Desta maneira vai ser possível atender melhor os grupos e cada pessoa individualmente. Contando com este espaço de características diversas, temos a esperança em chegar a pessoas que até agora não teremos conseguido.

Uma última palavra: as medalhas foram recebidas no dia em que, na Holanda, era beatificada a Irmã Josefa, uma das Irmãs que esteve nas origens da Congregação. E estamos também com o Ano Paulino a dar os primeiros gemidos. Encontra alguma relação entre todos estes acontecimentos?
Quando me encontrava no caminho para o acto da entrega das medalhas, pensava que naquela mesma hora estava a acontecer a abertura da Porta Santa na Basílica de São Paulo em Roma, assim como a beatificação da Madre Josefa em Steyl (Holanda), perto da casa onde nasceu a Congregação das Missionárias Servas do Espírito Santo. Naquela altura senti como uma confirmação, uma humilde certeza, que Deus nos quer realmente neste lugar. À luz do exemplo de S. Paulo como o grande anunciador do Evangelho de Jesus Cristo, do Centenário da morte dos Santos Arnaldo e José, na alegria e gratidão da beatificação de Madre Josefa, posso tão somente balbuciar esta humilde prece: “Pai, venha a nós o Vosso Reino! Fazei de nós instrumentos humildes e dóceis de Vossa paz! Transformai-nos com o Vosso Espírito para que possamos dizer, com São Paulo: não sou eu que vivo, é Cristo que vive em mim”.
E viver na certeza de que o Amor nos impele.

P. António Leite, svd

Mendengar dari pihak pemerintah

Terima Kasih Tuhan

Sr. Angela berumur 77 tahun, berasal dari Austria dan sudah menjadi warga Negara Brasil.
Berkarya di Brasil 26 tahun, di Roma 6 tahun dan sejak tahun 1989 mulai di Portugal.

Penghargaan kepada SSpS di Portugal

Medal emas kepdada kongregasi dan prata kepada Sr. Angela Furian.

Saat berahmat

Sr. Angela Furian bersalamatan dengan pemerintah setempat sesudah menerima medal

Ir. Angela Furian, SSpS

Hari ini di Belanda merayakan hari beatifikasi dari Madre Josefa, dan itu adalah suatu kegembiraan bagi kami suster suster Abdi Roh Kudus yang berkarya di seluruh dunia, namun mulai dari hari ini Madre Josefa adalah milik Gereja sejagat.

Di Portugal, dari pemerintah Lokal setempat memberi penghargaan kepada para suster dua medal antara lain;

Medal pertama adalah prata yang memberikannya kepada privadi Sr. Angela, medal yang kedua adalah emas/ouro yang memberikan kepada kongregasi SSpS yang berkarya di Portugal.

Sr. Angela dari Austria, dan 26 tahun berkarya di Brasil, 6 tahun sebagai Muther rumah di Roma generalato, dan sejak tahun 1989 mulai di Portugal.

Kerja dengan orang orang kecil yang dikucilkan dari sociedade setempat.

Hari ini adalah hari yang patut di syukuri atas rahmaat dan kesetian Tuhan dalam hidup dan karya SSpS.

Salam buatmu semua.